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Questão: 10786 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes
A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a alguém mas sem faltar com a verdade, age:
a
em estado de necessidade;
b
na prática do crime de calúnia;
c
no exercÃcio regular de um direito;
d
no estrito cumprimento do dever legal.
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