A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes

A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a alguém mas sem faltar com a verdade, age:

a

em estado de necessidade;

b

na prática do crime de calúnia;

c

no exercício regular de um direito;

d

no estrito cumprimento do dever legal.

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