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Questão #10790
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2023
Direito Penal
#10790
O rufianismo e o curandeirismo são crimes:
O rufianismo e o curandeirismo são crimes:
a
eventualmente permanentes.
b
contianuados.
c
próprios.
d
habituais.
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A diferença entre a difamação e a injúria reside em que:
Em que dispositivo do Código Penal se enquadra, em tese, o chamado "pendura" praticado pelos estudantes de Direito, em comemoração à fundação dos cursos jurídicos no País?
Assinale a alternativa que indica, corretamente, a situação em que o curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso.
O crime hediondo:
De acordo com o nosso Código Penal, deve ser punida a tentativa de furto, porque
"A" foi condenado à pena de multa, em 05.01.97, por crime de furto simples cometido em 10.03.96, transitando a sentença em julgado no dia 23.01.97. No dia 15.12.97, foi novamente condenado por este...