Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #11172
2023
Direito Penal
#11172
A PRESCRIÇÃO:
A PRESCRIÇÃO:
a
subsequente é uma forma da prescrição da pretensão executaria;
b
da pretensão executaria regula-se pela pena imposta, não se computando o acréscimo da continuação;
c
da pena em abstraio regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, computando-se inclusive o acréscimo da continuação;
d
interrompe-se com o aditamento de denúncia que altera a capitulação legal do fato.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
No tocante à apelação, pode-se afirmar:I - no caso de apelação do Ministério Público no interesse da defesa, a fuga do réu implica em deserção do recurso;II - a apelação da sentença absolutória em ...
Analise as afirmaçôes a seguir:I. a emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal;II. a embriaguez culposa não exclui a imputabilidade penal;III. os menores de 18 anos são penalmente inimputávei...
O Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Jundiaí julga improcedente a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, já que inexistente indício suficiente de ter sido o réu...
Em matéria ambiental ou atinente a relaçôes de consumo a lei impôe solidariedade decorrente da responsabilidade objetiva. A proteção criminal ao meio ambiente consagra a desconsideração da personal...
Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
Durante uma partida de futebol, que terminou num conflito entre jogadores, o torcedor Raimundo invade o campo e passa a distribuir socos e pontapés nos contendores, um dos quais vem a sofrer ferime...