Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a

Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,

a

apenas dar causa a instauração de investigação administrativa e a inquérito civil contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

b

apenas dar causa a instauração de investigação policial e de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

c

apenas dar causa a processo judicial e a instauração de investigação administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

d

dar causa a instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

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