Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:

Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:

a

der causa a investigação civil contra alguém;

b

solicita à polícia que apure determinado delito;

c

provoca a instauração de procedimento contravencional;

d

comunica à polícia que foi vítima de crime;

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