EM RELAÇÃO AOS DELITOS OMISSIVOS PODE-SE DIZER QUE:

EM RELAÇÃO AOS DELITOS OMISSIVOS PODE-SE DIZER QUE:

a

nos omissivos próprios o resultado integra o tipo penal;

b

a nova parte geral do Código Penal não adotou a técnica de indicação analítica das fontes do dever de agir;

c

na letra "a", do § 2º, do artigo 13 do Código Penal acolheu-se a chamada teoria das fontes da jurisprudência alemã;

d

nenhuma das opçôes.

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