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Questão #13529
2023
Direito Penal
#13529
O comerciante que alterar seu livro mercantil verdadeiro, para obter redução de ICMS, praticará:
O comerciante que alterar seu livro mercantil verdadeiro, para obter redução de ICMS, praticará:
a
crime contra a ordem econômica;
b
crime contra a ordem social;
c
crime contra a ordem tributária;
d
crime contra a fé pública;
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Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima" incidirá, na ausência de outras circunstâncias, no crime de homicídio doloso praticado na sua forma:
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Havendo, no crime de homicídio, agido o seu autor sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, tal fato constitui: