Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #13664
2023
Direito Penal
#13664
No crime de peculato, abstraída a condição de "funcionário público" do agente, ocorre:
No crime de peculato, abstraída a condição de "funcionário público" do agente, ocorre:
a
detração penal
b
actio libera in causa
c
atipicidade absoluta
d
desclassificação deste para outro crime
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A DETERMINAÇÃO DO NEXO CAUSAL
Para submeter a julgamento perante o Poder Judiciário autor de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º do Decreto-lei 201/67 é necessário:
Se "A", Delegado de Polícia, acatou ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A", acusado de falsidade documental,
Em hipótese de absolvição proferida em processo iniciado por queixa do ofendido, o Ministério Público
Sobre o erro de tipo e o erro de proibição, pode-se afirmar que:
Quanto às contravençôes penais, é possível afirmar que: