Antunes, um rico empresário, contratou os serviços do

Antunes, um rico empresário, contratou os serviços do segurança Pedro para proteger seu patrimônio e integridade física. No contrato firmado entre ambos destacava-se a cláusula que obrigava Pedro a expor-se ao limite, arriscando a própria vida, para salvar o patrão de perigo direto e iminente. Todavia, durante uma viagem de rotina, o monomotor particular do empresário, pilotado por ele próprio, sofreu uma pane e os dois passaram a disputar o único paraquedas existente na aeronave. Valendo-se de seu vigor físico, o segurança contratado impôs-se facilmente frente a seu opositor e logrou êxito em abandonar o aparelho, determinando, em consequência, a morte trágica do contratante. A conduta de Pedro:

a

embora típica, não é ilícita, tendo ele agido sob o amparo da excludente do estado de necessidade;

b

é típica, ilícita e culpável, devendo responder pelo crime de homicídio uma vez que sua posição de garantidor impede a alegação de qualquer justificativa legal;

c

embora típica, não é ilícita, tendo ele agido sob o amparo da excludente da legítima defesa;

d

é atípica, pois falta o elemento subjetivo do crime de homicídio, que é o dolo específico de matar;

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