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Questão #15999
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2023
Direito Penal
#15999
Sobre o dolo, é correto afirmar:
Sobre o dolo, é correto afirmar:
a
age com culpa consciente aquele químico que manipula fórmulas para produção de alimentos sem as devidas cautelas relativas à contaminação; no entanto, sabedor do perigo, continua a atuar e acaba, desse modo, causando lesão à saúde dos consumidores;
b
o dolo direto de segundo grau compreende os meios de ação escolhidos para realizar o fim, incluindo os efeitos secundários representados como certos ou necessários, independentemente de serem esses efeitos ou resultados desejados ou indesejados pelo autor;
c
no dolo de primeiro grau, o agente busca indiretamente a realização do tipo legal;
d
o Código Penal pátrio, no artigo 18, inciso I, adotou somente a teoria da vontade.
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