Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #16000
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#16000
Em decorrência de garantias formalizadas ou não na Constituição Federal, o Direito Penal:
Em decorrência de garantias formalizadas ou não na Constituição Federal, o Direito Penal:
a
é regido pelos princípios da fragmentariedade e da subsidiariedade, não se submetendo à regra de taxatividade;
b
admite responsabilidade que não seja pessoal;
c
não está submetido ao princípio da intervenção mínima;
d
constitui instrumento de controle social regido pela característica da fragmentariedade;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
O Princípio da Legalidade, aliado ao Princípio da Anterioridade, assegura que não há crime sem lei anterior que assim o defina. Considerando-se que o agente tenha sido condenado por sentença transi...
São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras:
O crime hediondo:
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta:I - Quando o sujeiro comete novo crime após haver transitado em julgado senten...
Sobre a reincidência, considere:I. Trata-se de circunstância preponderante na fixação da pena e, em qualquer hipótese, impede que se inicie o cumprimento da sanção no regime semi aberto.II. Revoga ...
O crime de descaminho diferencia-se do de contrabando: