Questão: 15899 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Quando o agente, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza, respondendo apenas pelos atos já praticados, verifica-se a hipótese de:
Arrependimento posterior. Assinale a alternativa correta:
"Marocas foi condenada a pena de oito anos e quatro meses de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, como incursa no artigo 121, caput, do Código Penal Brasileiro, cuja decisão...
<b>A</b>, capaz e imputável, com ânimo de ofender <b>B</b>, perante terceiros, qualifica-o de "burro e canalha". A conduta de <b>A</b> caracteriza:
Aponte a alternativa errada: No caso de concurso de pessoas, o curso da prescrição da pretensão punitiva interrompe-se:
Após transportá-lo para o Uruguai, funcionário público ali vende, como se fosse seu, automóvel da Administração Pública de que tinha a posse em razão do cargo. Sua conduta caracteriza em tese