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2023 Direito Penal #16088

Julgue os itens seguintes.I - Para que se consume o crime de abuso de incapazes, faz-se necessário

Julgue os itens seguintes.
I - Para que se consume o crime de abuso de incapazes, faz-se necessário, tão-somente, que o sujeito passivo pratique ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro, sendo irrelevante que o sujeito ativo ou o terceiro obtenha o proveito visado.
II - É isento de pena o neto que comete crime de roubo contra o avô.
III - Somente o homem pode ser autor material ou intelectual do crime de estupro.
IV - A relação existente entre ato libidinoso e conjunção carnal pode ser estabelecida em uma relação de gênero a espécie, sendo a conjunção carnal uma espécie do gênero ato libidinoso.
A quantidade de itens certos é igual a:

  • a
  • b
  • c
  • d
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