Questão: 57432 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Publicar cena de sexo explícito envolvendo criança ou

Publicar cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente é crime:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Sobre a fixação das penas, é correto afirmar:
Ao agente que, por desenvolvimento mental incompleto, era, no momento de sua ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato que praticou, será(ão) imposta(s)
A regra que veda ao legislador, em matéria penal, estabelecer incriminaçôes vagas e indeterminadas decorre do princípio da
Em “Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório...” (art. 337 - A do Estatuto Penal), tem-se um crime:
A Lei n.º 9.296/96, que regulamentou o inciso XIl, parte ﬁnal, do art. 5.º da Constituição Federal, disciplina o uso da interceptação das comunicaçôes telefônicas como instrumento ...
A respeito da prática de crimes contra a Administração Pública realizada por particulares, assinale a alternativa INCORRETA: