A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a

A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente:

a

sempre constituem atos ilícitos, porque a lei proíbe o exercício arbitrário das próprias razôes.

b

não constituem atos ilícitos e sempre eximem o seu autor da obrigação de indenizar.

c

não constituem atos ilícitos somente quando as circunstâncias os tornarem absolutamente necessários e nem sempre eximem o seu autor da obrigação de indenizar.

d

constituem atos ilícitos, porém o seu autor sempre ficará isento da obrigação de indenizar.

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