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Questão #18990
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2023
Direito Penal
#18990
Dar causa à instauração de investigação policial, ou de processo judicial contra alguém
Dar causa à instauração de investigação policial, ou de processo judicial contra alguém imputando-lhe crime de que sabe inocente, configura o crime de:
a
Calúnia;
b
Comunicação falsa de crime;
c
Denunciação caluniosa;
d
Falso testemunho;
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