Questão: 18880 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considera-se autoridade, para os efeitos da Lei que regula

Considera-se autoridade, para os efeitos da Lei que regula o abuso de autoridade:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Analise a seguinte frase: "é possível que o agente através de uma única ação cometa um crime doloso e um crime culposo caracterizando a figura do concurso formal de crimes."
Aquele que, sem praticar ato executório, concorre, de qualquer modo, para a realização do crime, por ele responderá na condição de
A, imputável, agride B, amarrando-o a uma árvore, desferindo golpes de chicote. Durante a agressão, dizia: "É assim que se bate em cachorro". A hipótese configura:
No crime de violação de correspondência, é correto afirmar quanto ao sujeito ativo, sujeito passivo, objeto material, elemento subjetivo e tentativa, respectivamente:
A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode:
Analise as afirmativas abaixo:<br /><br />I - O crime de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal é um exemplo de ‘delito de resultado’.<br />II – A pena prevista para o cr...