Quanto à natureza jurídica do concurso de agentes, adotou o Código Penal:

Quanto à natureza jurídica do concurso de agentes, adotou o Código Penal:

a

a teoria pluralista ou pluralística;

b

a teoria unitária ou monista;

c

a teoria dualista ou dualística;

d

a teoria da participação.

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