Sobre a regra da incomunicabilidade das circunstâncias de que trata o art. 30 do Código Penal:

Sobre a regra da incomunicabilidade das circunstâncias de que trata o art. 30 do Código Penal:

a

impôe comunicar sempre as características pessoais de um autor aos demais.

b

promove a extensão da tipicidade objetiva, visando preservar a teoria monista.

c

tal comunicabilidade é suficiente para a integral caracterização do fato típico.

d

promove a extensão da culpabilidade, com base em ficção legal de qualidades pessoais.

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