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Questão #20595
2023
Direito Penal
#20595
Inexistindo médico em uma longínqua fazenda, é correto dizer-se que, no caso de aborto necessário
Inexistindo médico em uma longínqua fazenda, é correto dizer-se que, no caso de aborto necessário feito por enfermeira, sem o consentimento da vítima,
a
é aplicável ao caso a causa de exclusão de criminalidade prevista como aborto necessário.
b
a enfermeira comete o crime de aborto sem o consentimento da gestante.
c
a enfermeira deve ser absolvida pela justificativa do estado de necessidade de terceiro.
d
a enfermeira é beneficiada pelo reconhecimento do exercício regular de direito.
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