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Questão #105645
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2023
Direito em Geral
#105645
A jurisdição é o:
A jurisdição é o:
a
poder/dever conferido ao Estado de eliminar o conflito de interesses;
b
direito conferido ao particular de solicitar ao Estado que resolva o conflito de interesses surgido ou em vias de surgir, quando a pretensão for preventiva;
c
direito conferido ao particular de, ele próprio, eliminar o conflito de interesses, desdobrando-se do conceito da autodefesa ou autotutela;
d
instrumento utilizado pelo Estado para garantir a eliminação do conflito de interesses. Após o exercício do direito de ação por parte do lesado.
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