Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #105682
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#105682
A qualidade da situação que não pode ser atingida por um tributo, em razão de norma constitucional
A qualidade da situação que não pode ser atingida por um tributo, em razão de norma constitucional, é chamada de:
a
Isenção;
b
Renúncia;
c
Anistia;
d
Imunidade;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Quando o poder público, independentemente de indenização e à vista do interesse coletivo, determina o recuo de certa distância para a construção em terrenos urbanos ou proíbe o desmatamento em part...
Considerando-se o que dispôe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmaçôes a seguir.I – O uso múltiplo das águas é um princípio geral da gestão dos recursos hídricos, sendo que seu uso p...
Assinale a alternativa incorreta.De acordo com a lei 8.112 de 1990, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
De acordo com as disposiçôes constitucionais, a sentença proferida por tribunal estrangeiro:
São relativamente incapazes, a certos atos:
A presunção de legitimidade do ato administrativo