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Questão #106908
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2023
Direito em Geral
#106908
A observância do princípio da equidade e da regra contrapartida no custeio exige que
A observância do princípio da equidade e da regra contrapartida no custeio exige que
a
todas as prestaçôes da assistência social sejam financiadas pelas contribuiçôes sociais cobradas de trabalhadores e empregadores.
b
as empresas contribuam conforme o risco gerado pela atividade econômica e os valores arrecadados se destinem ao pagamento das prestaçôes.
c
a cada um dos três setores da seguridade social corresponda plano de custeio específico.
d
ao incremento da arrecadação corresponda, automaticamente, a redução das contribuiçôes.
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