Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108999 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando que a legislação ambiental brasileira protege
Considerando que a legislação ambiental brasileira protege espécimes da fauna silvestre, doméstica e domesticada, assinale a alternativa incorreta:
a
Quando peculiaridades regionais comportarem seu exercÃcio, a caça amadora e esportiva pode ser autorizada em determinados Estados do Brasil;
b
A caça profissional está expressamente vedada pela lei nº5.197/67;
c
A introdução de espécies alienÃgenas depende de autorização vinculada a parecer técnico favorável do IBAMA;
d
Em caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, não cabe perdão judicial, mas deve o Juiz substituir a pena por outra de cunho alternativo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com relação ao procedimento sumário previsto no CPC, é correto afirmar que:
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar:
Quanto ao mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul, é CORRETO afirmar:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelo seguinte princÃpio:
Dentre os direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal, encontra-se o direito à vida, sendo certo que este direito:
A decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial da ação coletiva, por ilegitimidade manifesta de parte do MunicÃpio, comporta: