Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108992 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
1- À pessoa participante de regime próprio de previdência é
1- À pessoa participante de regime próprio de previdência é vedado filiar-se ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo.2- A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base a média do valor dos proventos percebidos durante os vinte e quatro meses imediatamente anteriores, assegurado valor mÃnimo equivalente ao salário mÃnimo.3 - Para efeitos de aposentadoria é assegurada a contagem recÃproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei.4- Nenhum benefÃcio que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado pode ter valor mensal inferior ao salário mÃnimo.
a
Todas estão certas
b
Só 2 está errada
c
1 e 2 estão erradas
d
Só 3 está certa
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No que tange à tentativa, qual a regra para se determinar a competência do juÃzo criminal:
Em razão das fortes chuvas que assolaram determinada região do Estado, foi decretado estado de defesa pelo Presidente da República. Nos termos do que estabelece a Constituição Federal e legislação ...
Ao servidor público, nos termos da lei, é assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de interesse ou interesse legÃtimo. Sobre esta disposição, assinale a alternativa incorreta:
Os créditos tributários devem ser inscritos em dÃvida ativa da Fazenda Pública. Do termo de inscrição em dÃvida ativa extrai-se a certidão de dÃvida ativa. Assinale a assertativa correta.
As normas hierquicamente inferiores à nova Constituição, compatÃveis com esta, geram um fenômeno chamado pela doutrina de:
No que diz respeito ao Ministério Público, analise:<br /><br />I. O Ministério Público estadual adquiriu equipamentos (mobiliários, informática e veÃculos) objetivando dotar cinco serviços auxiliar...