Questão: 91963 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sendo o imposto um tributo não vinculado, isso significa

Sendo o imposto um tributo não vinculado, isso significa ausência de

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

A acumulação de cargos públicos remunerados, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68) e com a Constituição Federal, é permitida, havendo compatibil...
À época das campanhas eleitorais, a divulgação das atividades dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios sofre restriçôes de o...
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de:
O artigo 5º da Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 fixa que “os cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio realizados de forma integrada com o Ensino Médio, terão ...
Referente aos Direitos Reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa incorreta.
A respeito da filiação, considere:<br /><br />I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, ...