Questão: 111467 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as a...

Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta sobre o recurso de revista.
I - A disceptação jurisprudencial apta a ensejá-lo pode dar-se entre acordãos de Turma de TRT e Turma do TST.
II - Cabe de acórdão proferido por TRT em agravo de petição, desde que emanado de outro TRT.
III - Caso a decisão recorrida esteja em consonância com enunciado de súmula de jurisprudência do TST, pode o Ministério Relator, desde logo, indicando-o, negar provimento ao recurso de revista.
IV - É admissível de acórdão proferido por TRT em processo de sua competência originária, havendo violação literal de dispositivo de lei federal.
V - Segundo a jurisprudência sumulada, não cabe contra acórdão proferido por TRT no julgamento de agravo de instrumento.

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