Questão: 94609 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação às Comissôes de Conciliação Prévia:
I) qual...

Com relação às Comissôes de Conciliação Prévia:
I) qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade de prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria;
II) é obrigatório o comparecimento do empregado à sessão designada para a conciliação pela Comissão Prévia de Conciliação;
III) o mandato dos membros titulares e suplentes é de dois anos, permitida uma recondução;
IV) é vedada a dispensa dos representantes dos empregados e empregadores membros da Comissão de Conciliação Prévia, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave;
V) o prazo prescricional será suspenso a partir da provocação da Comissão de Conciliação Prévia, recomeçando a fluir, pelo que lhe resta, apenas a partir do esgotamento do prazo de 10 dias para que a Comissão tem para realizar a sessão de tentativa de conciliação.
Assinalar a alternativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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