Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20714 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com referência aos remédios constitucionais, nomeie a
Com referência aos remédios constitucionais, nomeie a alternativa CORRETA, considerados, inclusive, o magistério da doutrina e a jurisprudência dos tribunais:
a
Qualquer pessoa é parte legÃtima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe;
b
O habeas corpus, posto que admita dilação probatória em seu processamento, é instrumento idôneo de sorte a permitir, em sede de processo penal, o exame aprofundado de matéria fática e a análise valorativa e minuciosa de elementos de prova;
c
Conceder-se-á habeas data para assegurar a obtenção de certidôes em repartiçôes públicas, visando a defesa de direitos e esclarecimentos de situaçôes de interesse do impetrante;
d
Admite-se a utilização, pelos organismos sindicais e pelas entidades de classe, do mandado de injunção coletivo, com a finalidade de viabilizar, em favor dos membros ou associados dessas instituiçôes, o exercÃcio de direitos assegurados pela Constituição.;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quanto ao direito constitucional que permite a todos a obtenção de certidôes, é correto afirmar que:
Analise as afirmaçôes abaixo. <br />I. O Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade. <br />II. Desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poderá perder...
Em relação ao processo histórico do constitucionalismo republicano brasileiro, julgue os itens abaixo.<br />I. A expressão Estado Novo designa o regime constitucional votado pela Assembleia Constit...
A Constituição Federal, ao estabelecer a lista dos direitos e garantias individuais, determinou que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados:
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente:
Com relação aos benefÃcios que o art. 7º da Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, analise as afirmativas a seguir.<br />I. Adicional de remuneração para as atividad...