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Questão #64477
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2023
Direito Constitucional
#64477
Sob perspectiva estritamente jurídica pode-se afirmar:
Sob perspectiva estritamente jurídica pode-se afirmar:
a
mesmo as constituiçôes costumeiras são marcadas pela sua supremacia material
b
somente a supremacia formal da constituição possui efetiva relevância
c
rigidez constitucional e supremacia formal da constituição são conceitos teleologicamente antagônicos
d
as leis ordinárias e as leis constitucionais não decorrem necessariamente da técnica de revisão constitucional
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