Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 64458 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à democracia, soberania e cidadania, é correto
Quanto à democracia, soberania e cidadania, é correto afirmar que, no Brasil:
a
o poder do povo pode ser exercido pelo plebiscito ou por referendo autorizado pelo Chefe do Executivo da União.
b
a iniciativa popular, prevista na Constituição Federal, permite que os eleitores promovam moção de censura para remover autoridade administrativa.
c
os Deputados Federais e Senadores podem ser processados criminalmente, independente de licença prévia da Casa a que pertencem.
d
é necessário estar filiado a partido polÃtico e ser brasileiro nato para eleger-se Governador de Estado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Câmara Municipal que utilizar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento dará ensejo à :
Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princÃpios:<br />
O processo legislativo, conforme a ordem constitucional atual, compreende as seguintes espécies normativas:
Sob a Constituição de 1967, determinada matéria cÃvel era objeto de lei ordinária e, de fato, havia lei ordinária sobre ela. Em momento ulterior, sobreveio a Constituição de 1988, que confiou à lei...
Segundo a Constituição amazonense, a polÃtica de concessão de incentivos fiscais e extrafiscais do Estado será fixada em lei, que se:
No caso iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário