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Questão #64458
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2023
Direito Constitucional
#64458
Quanto à democracia, soberania e cidadania, é correto afirmar que, no Brasil:
Quanto à democracia, soberania e cidadania, é correto afirmar que, no Brasil:
a
o poder do povo pode ser exercido pelo plebiscito ou por referendo autorizado pelo Chefe do Executivo da União.
b
a iniciativa popular, prevista na Constituição Federal, permite que os eleitores promovam moção de censura para remover autoridade administrativa.
c
os Deputados Federais e Senadores podem ser processados criminalmente, independente de licença prévia da Casa a que pertencem.
d
é necessário estar filiado a partido político e ser brasileiro nato para eleger-se Governador de Estado.
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