Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com o art. 3.º da LICC (Lei de Introdução ao Código Civil): “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. É o princípio da obrigat...
  Questão 60996 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
  Questão 60962 - 01/01/2023
• Uma sentença proferida no estrangeiro será executada no Brasil, desde que reúna alguns requisitos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um destes requisitos:
  Questão 60961 - 01/01/2023
• No mercado de Barretos (Estado de São Paulo), os negócios de gado, por mais avultados que sejam, celebram-se dentro da maior confiança, verbalmente, dando origem a:
  Questão 60940 - 01/01/2023
• A existência da pessoa natural encerra-se com a morte, nos termos do art. 6° do Código Civil, deixando de ser sujeito de direitos e obrigaçôes.Considere as seguintes propos...
  Questão 60920 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I. O devedor que pagar espontaneamente dívida prescrita poderá exercer em juízo pretensão de repetição.II. Todas as pretensôes condenatórias e...
  Questão 60899 - 01/01/2023
• Deu cupim no madeirame de minha casa e, para sua troca, tive que retirar todas as telhas, uma a uma, com cuidado para depois reempregá-las. Nesse caso, minha telha:
  Questão 60878 - 01/01/2023
• O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, porém
  Questão 60863 - 01/01/2023
• Sobre prescrição e decadência, podemos afirmar que: 1) a mora é o fenômeno típico do início do fluxo do prazo prescricional; 2) a prescrição extermina o direito de a...
  Questão 60862 - 01/01/2023
• "Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Adivinhais por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vinte contos, mas tud...
  Questão 60787 - 01/01/2023
• São herdeiros necessários
  Questão 60722 - 01/01/2023
• No que tange à Lei de Introdução ao Código Civil, analise os seguintes itens:I- A lei entra em vigor no território nacional e no exterior em quarenta e cinco dias após sua promu...
  Questão 60642 - 01/01/2023
• No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessá...
  Questão 60621 - 01/01/2023
• O ato praticado por vício resultante de erro, dolo ou coação é:
  Questão 60609 - 01/01/2023
• Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se dar:
  Questão 60537 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil, a respeito da transmissão das obrigaçôes, considere:I. Ocorrendo várias cessôes do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do tí...
  Questão 60451 - 01/01/2023
• É nulo o negócio jurídico por vício resultante de:
  Questão 60433 - 01/01/2023
• E, Quanto ao domicílio civil pode-se afirmar, exceto:
  Questão 60419 - 01/01/2023
• Com base no que dispôe o Código Civil Brasileiro, julgue os itens a seguir, assinalando, ao final, a opção com a resposta correta.( ) As obrigaçôes contraídas pela pessoa impedi...
  Questão 60388 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação de danos decorrentes dos acidentes de consumo.II Pelo princípio da saisine, acolhido pelo Código Civil...
  Questão 60367 - 01/01/2023