Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Deu cupim no madeirame de minha casa e, para sua troca, tive que retirar todas as telhas, uma a uma, com cuidado para depois reempregá-las. Nesse caso, minha telha:
  Questão 60878 - 01/01/2023
• O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, porém
  Questão 60863 - 01/01/2023
• Sobre prescrição e decadência, podemos afirmar que: 1) a mora é o fenômeno típico do início do fluxo do prazo prescricional; 2) a prescrição extermina o direito de a...
  Questão 60862 - 01/01/2023
• "Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Adivinhais por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vinte contos, mas tud...
  Questão 60787 - 01/01/2023
• São herdeiros necessários
  Questão 60722 - 01/01/2023
• No que tange à Lei de Introdução ao Código Civil, analise os seguintes itens:I- A lei entra em vigor no território nacional e no exterior em quarenta e cinco dias após sua promu...
  Questão 60642 - 01/01/2023
• No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessá...
  Questão 60621 - 01/01/2023
• O ato praticado por vício resultante de erro, dolo ou coação é:
  Questão 60609 - 01/01/2023
• Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se dar:
  Questão 60537 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil, a respeito da transmissão das obrigaçôes, considere:I. Ocorrendo várias cessôes do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do tí...
  Questão 60451 - 01/01/2023
• É nulo o negócio jurídico por vício resultante de:
  Questão 60433 - 01/01/2023
• E, Quanto ao domicílio civil pode-se afirmar, exceto:
  Questão 60419 - 01/01/2023
• Com base no que dispôe o Código Civil Brasileiro, julgue os itens a seguir, assinalando, ao final, a opção com a resposta correta.( ) As obrigaçôes contraídas pela pessoa impedi...
  Questão 60388 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação de danos decorrentes dos acidentes de consumo.II Pelo princípio da saisine, acolhido pelo Código Civil...
  Questão 60367 - 01/01/2023
• Analisando-se as características do contrato de comodato, pode-se afirmar a possibilidade de empréstimo de bem fungível nessa modalidade?
  Questão 60285 - 01/01/2023
• O novo Código Civil prevê, expressamente, no seu artigo 50, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). Sobre esta teoria é correto afirmar:
  Questão 60277 - 01/01/2023
• Das cinco formas de testamento abaixo relacionadas, apenas uma delas não admite reconstituição
  Questão 60276 - 01/01/2023
• São formas de extinção das obrigaçôes sem pagamento:
  Questão 60172 - 01/01/2023
• Das sentenças abaixo:I- Nas retificaçôes, restauraçôes e suprimentos de registro civil é obrigatória a oitiva do Ministério Público.II- O casamento religioso pode ser celebrado ...
  Questão 60170 - 01/01/2023
• São pessoas jurídicas de direito público:
  Questão 60163 - 01/01/2023