Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com as normas previstas no Código Civil brasileiro, com relação à hipoteca, considere:I. A hipoteca não abrange todas as acessôes, melhoramentos ou construçôes do imóv...
  Questão 61347 - 01/01/2023
• Os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários, seja a herança formada por bens móveis ou imóveis.Neste caso, por determinação legal, é CORRETO dizer que podem fazê-lo:
  Questão 61289 - 01/01/2023
• No que concerne à vigência e aplicação das leis, de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
  Questão 61288 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar:I. O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, porque somente as pessoas por ele responsáveis terão de arcar com a inden...
  Questão 61278 - 01/01/2023
• O Código Civil de 2002, nos seus artigos de 478 a 480, disciplina a resolução por onerosidade excessiva nos contratos de execução continuada ou diferida. Sobre a matéria, está c...
  Questão 61154 - 01/01/2023
• Nas obrigaçôes solidárias a transação:
  Questão 61150 - 01/01/2023
• Leria com atenção as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte af...
  Questão 61141 - 01/01/2023
• Em matéria de domicílio, considere:I. A União e os Territórios têm por domicílio o lugar onde funcionem suas respectivas administraçôes.II. As autarquias têm por domicílio neces...
  Questão 61134 - 01/01/2023
• Foi aprovada alteração estatutária, por deliberação de noventa por cento dos competentes para gerir e representar a Fundação. Nesse caso,
  Questão 61128 - 01/01/2023
• Em tema de execução contra a Fazenda Pública no processo civil, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 61116 - 01/01/2023
• Antonio, 17 anos de idade, recusa-se a entregar bem que vendeu a Carlos, sendo certo que no momento da venda afirmou ter 19 anos e recebeu o preço. Nessa hipótese,
  Questão 61105 - 01/01/2023
• Com relação às obrigaçôes alternativas é correto afirmar:
  Questão 61083 - 01/01/2023
• Se um contratante supôe estar adquirindo um lote de terreno de excelente localização, quando, na verdade, está comprando um situado em péssimo local, configurado está:
  Questão 61081 - 01/01/2023
• De acordo com o direito consumerista, são válidas cláusulas que:
  Questão 61064 - 01/01/2023
• De acordo com o art. 3.º da LICC (Lei de Introdução ao Código Civil): “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. É o princípio da obrigat...
  Questão 60996 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
  Questão 60962 - 01/01/2023
• Uma sentença proferida no estrangeiro será executada no Brasil, desde que reúna alguns requisitos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um destes requisitos:
  Questão 60961 - 01/01/2023
• No mercado de Barretos (Estado de São Paulo), os negócios de gado, por mais avultados que sejam, celebram-se dentro da maior confiança, verbalmente, dando origem a:
  Questão 60940 - 01/01/2023
• A existência da pessoa natural encerra-se com a morte, nos termos do art. 6° do Código Civil, deixando de ser sujeito de direitos e obrigaçôes.Considere as seguintes propos...
  Questão 60920 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I. O devedor que pagar espontaneamente dívida prescrita poderá exercer em juízo pretensão de repetição.II. Todas as pretensôes condenatórias e...
  Questão 60899 - 01/01/2023