Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Dentre outros, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os
  Questão 61441 - 01/01/2023
• A compensação é meio de extinção das obrigaçôes, dispondo o Código Civil que “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigaçôes exting...
  Questão 61413 - 01/01/2023
• Sobre o regime de bens no casamento, é correto afirmar que:
  Questão 61402 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo conforme disciplina do Código Civil.I- A possibilidade de interdição do pródigo justifica-se para proteger os interesses do seu cônjuge, ascendentes e des...
  Questão 61401 - 01/01/2023
• Com relação a sociedade em comandita simples, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
  Questão 61373 - 01/01/2023
• NÃO é bem imóvel:
  Questão 61365 - 01/01/2023
• De acordo com as normas previstas no Código Civil brasileiro, com relação à hipoteca, considere:I. A hipoteca não abrange todas as acessôes, melhoramentos ou construçôes do imóv...
  Questão 61347 - 01/01/2023
• Os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários, seja a herança formada por bens móveis ou imóveis.Neste caso, por determinação legal, é CORRETO dizer que podem fazê-lo:
  Questão 61289 - 01/01/2023
• No que concerne à vigência e aplicação das leis, de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
  Questão 61288 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar:I. O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, porque somente as pessoas por ele responsáveis terão de arcar com a inden...
  Questão 61278 - 01/01/2023
• O Código Civil de 2002, nos seus artigos de 478 a 480, disciplina a resolução por onerosidade excessiva nos contratos de execução continuada ou diferida. Sobre a matéria, está c...
  Questão 61154 - 01/01/2023
• Nas obrigaçôes solidárias a transação:
  Questão 61150 - 01/01/2023
• Leria com atenção as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte af...
  Questão 61141 - 01/01/2023
• Em matéria de domicílio, considere:I. A União e os Territórios têm por domicílio o lugar onde funcionem suas respectivas administraçôes.II. As autarquias têm por domicílio neces...
  Questão 61134 - 01/01/2023
• Foi aprovada alteração estatutária, por deliberação de noventa por cento dos competentes para gerir e representar a Fundação. Nesse caso,
  Questão 61128 - 01/01/2023
• Em tema de execução contra a Fazenda Pública no processo civil, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 61116 - 01/01/2023
• Antonio, 17 anos de idade, recusa-se a entregar bem que vendeu a Carlos, sendo certo que no momento da venda afirmou ter 19 anos e recebeu o preço. Nessa hipótese,
  Questão 61105 - 01/01/2023
• Com relação às obrigaçôes alternativas é correto afirmar:
  Questão 61083 - 01/01/2023
• Se um contratante supôe estar adquirindo um lote de terreno de excelente localização, quando, na verdade, está comprando um situado em péssimo local, configurado está:
  Questão 61081 - 01/01/2023
• De acordo com o direito consumerista, são válidas cláusulas que:
  Questão 61064 - 01/01/2023