Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, no que se refere à eficácia da lei no espaço, a regra "lex rei sitae", aplica-se:
  Questão 59664 - 01/01/2023
• 'A', devedor, entregou ao credor 'B', como garantia do cumprimento da obrigação assumida, um bem móvel. Houve entre as partes um negócio jurídico chamado:
  Questão 59662 - 01/01/2023
• Cumprida parcialmente a obrigação, a pena estipulada para o caso de mora ou de inadimplemento:
  Questão 59661 - 01/01/2023
• Na união estável, as bens adquiridas a titulo oneroso por um dos conviventes.
  Questão 59633 - 01/01/2023
• Complete com a opção CORRETA.Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo Código Civil de 2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais _...
  Questão 59601 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal:I. A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida e...
  Questão 59550 - 01/01/2023
• Em relação à coligação, é correto afirmar:
  Questão 59519 - 01/01/2023
• Em sua parte geral o Código Civil Brasileiro divide as pessoas entre naturais e jurídicas. A propósito desse tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ...
  Questão 59504 - 01/01/2023
• A respeito das associaçôes, não é correto afirmar que:
  Questão 59494 - 01/01/2023
• Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime de:
  Questão 59411 - 01/01/2023
• No que concerne à responsabilidade civil, são também responsáveis pela reparação civil as seguintes relaçôes, exceto:
  Questão 59363 - 01/01/2023
• João Valente, empregado da Academia de Ginástica "Duro na Queda", teve seu contrato de trabalho rescindido no dia 1.7.2000, porém no dia imediatamente posterior foi co...
  Questão 59288 - 01/01/2023
• Assinalar a alternativa correta:Pelo Código Civil:
  Questão 59247 - 01/01/2023
• A adoção feita em comum a mais de uma pessoa, sendo distribuída por igual entre os diversos donatários, salvo se o contrato estipulou o contrário, designa-se doação
  Questão 59178 - 01/01/2023
• De acordo com o Superior Tribunal de Justiça:
  Questão 59168 - 01/01/2023
• Discordando a autoridade judiciária com a medida sócio-educativa incluída na remissão concedida pelo Promotor de Justiça, como forma de exclusão do processo, confere o legislado...
  Questão 59149 - 01/01/2023
• A natureza jurídica dos embargos de devedor, considerando seu caráter de ação incidental revela:
  Questão 59145 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão e assinale a alternativa correta.
  Questão 59124 - 01/01/2023
• A indenização por ato ilícito está limitada pela seguinte regra:
  Questão 59122 - 01/01/2023
• O pródigo:
  Questão 59112 - 01/01/2023