Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Em relação à coligação, é correto afirmar:
Questão 59519 - 01/01/2023
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Em sua parte geral o Código Civil Brasileiro divide as pessoas entre naturais e jurÃdicas. A propósito desse tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ...
Questão 59504 - 01/01/2023
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A respeito das associaçôes, não é correto afirmar que:
Questão 59494 - 01/01/2023
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Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime de:
Questão 59411 - 01/01/2023
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No que concerne à responsabilidade civil, são também responsáveis pela reparação civil as seguintes relaçôes, exceto:
Questão 59363 - 01/01/2023
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João Valente, empregado da Academia de Ginástica "Duro na Queda", teve seu contrato de trabalho rescindido no dia 1.7.2000, porém no dia imediatamente posterior foi co...
Questão 59288 - 01/01/2023
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Assinalar a alternativa correta:Pelo Código Civil:
Questão 59247 - 01/01/2023
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A adoção feita em comum a mais de uma pessoa, sendo distribuÃda por igual entre os diversos donatários, salvo se o contrato estipulou o contrário, designa-se doação
Questão 59178 - 01/01/2023
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De acordo com o Superior Tribunal de Justiça:
Questão 59168 - 01/01/2023
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Discordando a autoridade judiciária com a medida sócio-educativa incluÃda na remissão concedida pelo Promotor de Justiça, como forma de exclusão do processo, confere o legislado...
Questão 59149 - 01/01/2023
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A natureza jurÃdica dos embargos de devedor, considerando seu caráter de ação incidental revela:
Questão 59145 - 01/01/2023
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Analise as seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão e assinale a alternativa correta.
Questão 59124 - 01/01/2023
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A indenização por ato ilÃcito está limitada pela seguinte regra:
Questão 59122 - 01/01/2023
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O pródigo:
Questão 59112 - 01/01/2023
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Uma nota promissória foi emitida por ALCIDES, em favor de Carlos, tendo sido o tÃtulo endossado, sucessivamente, para Mário e Palmério, recebendo, ainda, a assinatura isolada de...
Questão 59106 - 01/01/2023
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É certo que a decadência:
Questão 59081 - 01/01/2023
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As súmulas do STF são:
Questão 59080 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta.O erro, para levar à anulação do negócio jurÃdico, deve ser:
Questão 59078 - 01/01/2023
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O casamento "nuncupativo" é
Questão 59067 - 01/01/2023
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Sobre prescrição e decadência, podemos afirmar que: 1) a mora é o fenômeno tÃpico do inÃcio do fluxo do prazo prescricional; 2) a prescrição extermina o direito de a...
Questão 59000 - 01/01/2023