Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considerando os aspectos doutrinários acerca dos princípios fundamentais do Direito Contratual, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assin...
  Questão 60110 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil brasileiro, a adoção de maiores de dezoito anos:
  Questão 60005 - 01/01/2023
• Com relação às obrigaçôes solidárias, é correto afirmar que:
  Questão 59994 - 01/01/2023
• Considere:I. servidor público.II. militar.III. Presidente de empresa Multinacional.IV. preso.V. comandante de avião comercial.De acordo com o Código Civil têm domicilio necessár...
  Questão 59993 - 01/01/2023
• De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
  Questão 59992 - 01/01/2023
• Salva disposição em contrário, no tocante ao termo inicial de vigência da lei e do regulamento,
  Questão 59805 - 01/01/2023
• Em relação à fraude, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo V para verdadeiro e F para falso.( ) A fraude contra credores representa a frustração do direito potestativo do c...
  Questão 59779 - 01/01/2023
• Dispôem:Lei de Introdução ao Código Civil"Artigo 9º ....................................................................................................§ 2º ...
  Questão 59778 - 01/01/2023
• Na alienação fiduciária em garantia
  Questão 59771 - 01/01/2023
• É INCORRETA a seguinte assertiva
  Questão 59729 - 01/01/2023
• Qual o foro competente para a ação de reparação de danos:
  Questão 59726 - 01/01/2023
• O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, razão pela qual fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos, urbanos e semiurb...
  Questão 59707 - 01/01/2023
• Os conselhos de fiscalização de profissôes regulamentadas, como é o caso do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), considerando-se a cl...
  Questão 59706 - 01/01/2023
• Quanto ao direito sucessório, convém observar:I. a vocação hereditária tem fonte mediata na lei, podendo também originar-se de Testamento; havendo morte intestada ou existindo h...
  Questão 59676 - 01/01/2023
• Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, no que se refere à eficácia da lei no espaço, a regra "lex rei sitae", aplica-se:
  Questão 59664 - 01/01/2023
• 'A', devedor, entregou ao credor 'B', como garantia do cumprimento da obrigação assumida, um bem móvel. Houve entre as partes um negócio jurídico chamado:
  Questão 59662 - 01/01/2023
• Cumprida parcialmente a obrigação, a pena estipulada para o caso de mora ou de inadimplemento:
  Questão 59661 - 01/01/2023
• Na união estável, as bens adquiridas a titulo oneroso por um dos conviventes.
  Questão 59633 - 01/01/2023
• Complete com a opção CORRETA.Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo Código Civil de 2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais _...
  Questão 59601 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal:I. A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida e...
  Questão 59550 - 01/01/2023