Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analisando-se as características do contrato de comodato, pode-se afirmar a possibilidade de empréstimo de bem fungível nessa modalidade?
  Questão 60285 - 01/01/2023
• O novo Código Civil prevê, expressamente, no seu artigo 50, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). Sobre esta teoria é correto afirmar:
  Questão 60277 - 01/01/2023
• Das cinco formas de testamento abaixo relacionadas, apenas uma delas não admite reconstituição
  Questão 60276 - 01/01/2023
• São formas de extinção das obrigaçôes sem pagamento:
  Questão 60172 - 01/01/2023
• Das sentenças abaixo:I- Nas retificaçôes, restauraçôes e suprimentos de registro civil é obrigatória a oitiva do Ministério Público.II- O casamento religioso pode ser celebrado ...
  Questão 60170 - 01/01/2023
• São pessoas jurídicas de direito público:
  Questão 60163 - 01/01/2023
• Considerando os aspectos doutrinários acerca dos princípios fundamentais do Direito Contratual, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assin...
  Questão 60110 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil brasileiro, a adoção de maiores de dezoito anos:
  Questão 60005 - 01/01/2023
• Com relação às obrigaçôes solidárias, é correto afirmar que:
  Questão 59994 - 01/01/2023
• Considere:I. servidor público.II. militar.III. Presidente de empresa Multinacional.IV. preso.V. comandante de avião comercial.De acordo com o Código Civil têm domicilio necessár...
  Questão 59993 - 01/01/2023
• De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
  Questão 59992 - 01/01/2023
• Salva disposição em contrário, no tocante ao termo inicial de vigência da lei e do regulamento,
  Questão 59805 - 01/01/2023
• Em relação à fraude, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo V para verdadeiro e F para falso.( ) A fraude contra credores representa a frustração do direito potestativo do c...
  Questão 59779 - 01/01/2023
• Dispôem:Lei de Introdução ao Código Civil"Artigo 9º ....................................................................................................§ 2º ...
  Questão 59778 - 01/01/2023
• Na alienação fiduciária em garantia
  Questão 59771 - 01/01/2023
• É INCORRETA a seguinte assertiva
  Questão 59729 - 01/01/2023
• Qual o foro competente para a ação de reparação de danos:
  Questão 59726 - 01/01/2023
• O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, razão pela qual fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos, urbanos e semiurb...
  Questão 59707 - 01/01/2023
• Os conselhos de fiscalização de profissôes regulamentadas, como é o caso do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), considerando-se a cl...
  Questão 59706 - 01/01/2023
• Quanto ao direito sucessório, convém observar:I. a vocação hereditária tem fonte mediata na lei, podendo também originar-se de Testamento; havendo morte intestada ou existindo h...
  Questão 59676 - 01/01/2023