Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A validade do negócio jurídico pressupôe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente incapaz, o vício é de:
  Questão 62328 - 01/01/2023
• Sobre os contratos em geral:I. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.II. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na c...
  Questão 62217 - 01/01/2023
• O reconhecimento de filhos havidos fora do casamento em sede de testamento é ato do tipo:
  Questão 62184 - 01/01/2023
• A desconsideração da A pessoa jurídica se dá quando o Juiz:
  Questão 62174 - 01/01/2023
• Em relação ao fim da sociedade conjugal, é correto afirmar:
  Questão 62167 - 01/01/2023
• A Lei Municipal nr. 01, de 15/6/1992, estabelece que os lotes de imóveis urbanos não poderão ter área menor do que 125 m². João é proprietário de uma área de 300 m² e ...
  Questão 62165 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Casamento putativo.
  Questão 62119 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta quanto às proposiçôes abaixo: 1ª - Na venda "ad corpus" o comprador tem direito de exigir o complemento da área ou abatimento total...
  Questão 62057 - 01/01/2023
• Aquele que, casualmente, achar depósito antigo de moedas enterrado em prédio alheio, de cujo dono não haja memória,
  Questão 62056 - 01/01/2023
• O crime de peculato:
  Questão 62048 - 01/01/2023
• Sobre a eficácia das leis, assinale a assertiva correta.
  Questão 61974 - 01/01/2023
• A respeito do instituto da prescrição nos termos do Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
  Questão 61882 - 01/01/2023
• O dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar que:
  Questão 61874 - 01/01/2023
• Indique a resposta incorreta.Não pode ser alegado o usucapião:
  Questão 61852 - 01/01/2023
• Na sucessão legítima, é correto afirmar que:
  Questão 61798 - 01/01/2023
• Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano, respondendo por ela o seu autor:
  Questão 61766 - 01/01/2023
• Cornélio, jovem de 17 anos de idade, firmou, sem assistência de seus pais, contrato de compra e venda com Bráulio, 25 anos de idade, ficando estabelecido que este entregaria um ...
  Questão 61760 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil a pretensão para haver prestaçôes alimentares vencidas, a partir da data dos respectivos vencimentos é de:
  Questão 61742 - 01/01/2023
• Quando o proprietário A concede, mediante ato inter vivos, o usufruto de um imóvel a B, conservando a sua propriedade, configurado está o usufruto
  Questão 61579 - 01/01/2023
• A respeito da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, considere:I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país na data da sua publicação.II. Nos Esta...
  Questão 61565 - 01/01/2023