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Questão: 60621 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no ...
No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessário:
a
exige-se o resultado do efetivo prejuÃzo de terceiro.
b
a intenção de prejudicar e mera possibilidade do prejuÃzo ser ocasionado.
c
a intenção de prejudicar e o efetivo prejuÃzo a terceiro.
d
que ocorra prejuÃzo ou a possibilidade de existir o prejuÃzo, ainda que não haja intenção de prejudicar.
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