Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O prazo necessário, sem interrupção, nem oposição, para aquele que possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe a propriedade, sem título ou boa-fé, mas tendo realizado no imóvel ob...
  Questão 32070 - 01/01/2023
• O art. 1246 do Código Civil sobre empreitada quando exige instruçôes escritas que podem ser apresentadas sob qualquer forma gráfica, desde simples epístola até a escritura públi...
  Questão 32068 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta, levando em consideração as disposiçôes do ordenamento jurídico brasileiro vigente, no que tange aos negócios jurídicos.
  Questão 32028 - 01/01/2023
• O direito de crédito aos lucros anuais da companhia, instituído em favor dos titulares de partes beneficiárias, denomina-se:
  Questão 32017 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: Usucapião.
  Questão 32014 - 01/01/2023
• A respeito dos atos jurídicos nulos e anuláveis, à luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta:I - o Ministério Público pode suscitar a nulidade de ato jurídico re...
  Questão 32009 - 01/01/2023
• 'Sinhozinho Malta, ao morrer, vivia em união estável com Porcina. O casal conseguiu durante o período de convivência adquirir onerosamente bens imóveis. Não houve prole em c...
  Questão 32008 - 01/01/2023
• A disregard doctrine, na modalidade inversa, pode ser reconhecida de forma:
  Questão 31967 - 01/01/2023
• "A" adquiriu uma casa, no litoral, com vista para o mar. À frente desta casa, todavia, existe um terreno pertencente a outro proprietário. Se nele for construído um pr...
  Questão 31961 - 01/01/2023
• Não constitui regra aplicável às doaçôes a que abaixo se destaca:
  Questão 31954 - 01/01/2023
• O Código Civil brasileiro adotou predominantemente em relação a posse:
  Questão 31952 - 01/01/2023
• O prazo para anular venda de ascendente para descendente, sem observância dos requisitos legais, é:
  Questão 31906 - 01/01/2023
• Sobre o tema da prescrição e decadência, assinale a assertiva correta.
  Questão 31903 - 01/01/2023
• Uma das questôes mais delicadas nas relaçôes de parentesco é a referente a alimentos, em especial à quem cabe a obrigação de alimentar. Analise os alternativas abaixo e assinale...
  Questão 31902 - 01/01/2023
• Podem ser consideradas pessoas jurídicas de Direito Público, exceto:
  Questão 31901 - 01/01/2023
• Quanto à cláusula penal pode-se afirmar:
  Questão 31842 - 01/01/2023
• O termo vacatio legis é indicado para designar:
  Questão 31793 - 01/01/2023
• Virgílio, após agredir fisicamente Caio, de forma brutal e reiterada, deixando-o totalmente sem reação, compeliu-o a assinar um contrato de locação que ele se negara a assinar a...
  Questão 31789 - 01/01/2023
• A empreitada de valor reajustável é aquela
  Questão 31778 - 01/01/2023
• A expressão "doo o meu terreno situado à rua X, no 30, bairro Bela Vista, nesta cidade, à Municipalidade, a fim de que nele seja construído um hospital" encerra uma li...
  Questão 31776 - 01/01/2023