Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É anulável o negócio jurídico quando:
  Questão 31738 - 01/01/2023
• A Lei de Introdução ao CC, ao dispor que "salvo disposição contrária, a lei passa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente publicada" (artigo 1o, caput)...
  Questão 31736 - 01/01/2023
• É correto afirmar, EXCETO:
  Questão 31719 - 01/01/2023
• "Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se, até onde se compensarem" (art. 1009, do Código Civil). São pressu...
  Questão 31715 - 01/01/2023
• O autor de uma herança faleceu no estado de viúvo, deixando herança de R$1.000.000,00, e dois filhos, Tício e Caio; ao primeiro doara em vida R$200.000,00 e, ao segundo, R$100.0...
  Questão 31712 - 01/01/2023
• A liberdade de contratar tem limite na função social do contrato.Assim, é CORRETO dizer que os princípios da probidade e da boa-fé:
  Questão 31657 - 01/01/2023
• Em se tratando de menor apenas com a maternidade estabelecida, se o suposto pai não atender o prazo de trinta dias da notificação realizada a fim de ser averiguada oficiosament...
  Questão 31655 - 01/01/2023
• Cabem embargos de declaração:
  Questão 31653 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. Os direitos de personalidade são:
  Questão 31609 - 01/01/2023
• Sobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil:
  Questão 31607 - 01/01/2023
• O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, decai:
  Questão 31605 - 01/01/2023
• Rodrigo e Patrícia, casados sob o regime da comunhão universal de bens, sofreram acidente fatal de automóvel, vindo Patrícia a falecer no local e Rodrigo, horas mais tarde, no h...
  Questão 31602 - 01/01/2023
• Quanto à responsabilidade civil, assinale a opção correta.
  Questão 31557 - 01/01/2023
• Sobre Direitos Reais, leia atentamente as afirmaçôes abaixo e assinale a opção INCORRETA. I - O direito real de garantia é o que atribui a seu titular a prerrogativa de obter o ...
  Questão 31554 - 01/01/2023
• Se a pessoa natural possuir diversas residências onde alternadamente viva, ou vários centros de ocupaçôes habituais, considerar-se-á como seu domicílio
  Questão 31547 - 01/01/2023
• Das assertivas abaixo:I - Casamento nuncupativo é aquele em que há urgência em sua realização por se encontrar um dos nubentes em iminente risco de vida.II - Casamento putativo ...
  Questão 31452 - 01/01/2023
• Reestabelecida a sociedade conjugal de casal legalmente separado, o regime de bens:
  Questão 31443 - 01/01/2023
• Em relação ao transporte gratuito de pessoas, assinale a assertiva correta.
  Questão 31394 - 01/01/2023
• A execução, no Brasil, de sentença proferida no estrangeiro dependerá, entre outras condiçôes, de
  Questão 31392 - 01/01/2023
• Assinale a frase juridicamente correta.
  Questão 31389 - 01/01/2023