Questão: 32014 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta: Usucapião.

Q: Assinale a alternativa correta: Usucapião.

Letra d - O usucapião é forma originária de aquisição da propriedade e não apenas exercício de posse por um lapso de tempo estipulado em lei.

O processo de arrecadação de herança jacente, a respeito do mesmo imóvel, impede o reconhecimento do usucapião.

Área incluída em reserva florestal não podeser objeto de usucapião.

Nas açôes de usucapião, de interesse de particular que apenas objetiva uma sentença favorável para regularização do domínio, a intervenção do Ministério Público não é necessária.

O usucapião é forma originária de aquisição da propriedade e não apenas exercício de posse por um lapso de tempo estipulado em lei.

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