Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No tocante aos contratos pode-se afirmar:
  Questão 32812 - 01/01/2023
• O artigo 6° da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), sob influência da Resolução 39/248, de 1985, da Organização das Naçôes Unidas - ONU, a qual recomendou aos ...
  Questão 32753 - 01/01/2023
• Em sede de Juizados Especiais Cíveis (Lei n. 9.099/95), é CORRETO afirmar:
  Questão 32752 - 01/01/2023
• Assinale a hipótese em que a mulher precisa de autorização do marido.
  Questão 32750 - 01/01/2023
• É exemplo de domicílio necessário, exceto o do:
  Questão 32744 - 01/01/2023
• Sobre a Promessa de recvompensa, assinale a alternativa correta:
  Questão 32741 - 01/01/2023
• Com base na Lei de Introdução ao Código Civil e na doutrina dominante, é incorreto afirmar que:
  Questão 32697 - 01/01/2023
• A união estável entre o homem e a mulher se configura na convivência:
  Questão 32692 - 01/01/2023
• No campo da responsabilidade civil e de acordo com o Código Civil em vigor, são hipóteses de responsabilidade, independentemente de culpa, por ato de terceiro, exceto:
  Questão 32689 - 01/01/2023
• André, técnico de enfermagem desempregado, mas voluntário na campanha de vacinação municipal, auxiliando gratuitamente no Posto de Saúde, tomou todos os cuidados necessários na ...
  Questão 32659 - 01/01/2023
• Em relação à menoridade, a incapacidade cessará quando o menor completar dezoito anos, segundo nossa legislação civil.Ainda, de acordo com o Código Civil, é correto dizer que, p...
  Questão 32657 - 01/01/2023
• Interrompida a prescrição contra a Fazenda Pública, recomeça o prazo a correr:
  Questão 32655 - 01/01/2023
• ASSINALE CORRETA:
  Questão 32628 - 01/01/2023
• Nas seguintes espécies de usucapião não se admite a figura do preposto:
  Questão 32589 - 01/01/2023
• São atos não registráveis em circunscrição imobiliária:
  Questão 32576 - 01/01/2023
• O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
  Questão 32535 - 01/01/2023
• O vendedor pede duzentos mil reais pelo apartamento e o comprador lhe dá cento e cinquenta mil reais e mais um terreno no valor de cinquenta mil reais. A transferência do domíni...
  Questão 32529 - 01/01/2023
• Antonio é empregado de Pedro & Cia Ltda., tendo a empregadora a ele cedido imóvel residencial, em locação, pelo prazo de doze meses. Findo este prazo:
  Questão 32479 - 01/01/2023
• São formas de extinção das obrigaçôes, exceto:
  Questão 32475 - 01/01/2023
• Nas obrigaçôes alternativas em que a escolha cabe ao devedor,
  Questão 32415 - 01/01/2023