Não constitui regra aplicável às doaçôes a que abaixo se destaca:

Não constitui regra aplicável às doaçôes a que abaixo se destaca:

a

A doação dos pais aos filhos importa adiantamento da legítima.

b

A doação poderá conter cláusula de retorno do bem ao doador, se sobreviver ao donatário.

c

A doação deverá ser feita por escrito, ainda que se trate de bem móvel de pequeno valor.

d

É anulável a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice.

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