Assinale a opção correta, levando em consideração as disposi...

Assinale a opção correta, levando em consideração as disposiçôes do ordenamento jurídico brasileiro vigente, no que tange aos negócios jurídicos.

a

Tratando-se de cláusula resolutiva, mesmo que prevista expressamente em um contrato, a mesma não opera de pleno direito, dependendo de interpelação judicial para gerar seus efeitos.

b

Os negócios jurídicos benéficos deverão ser interpretados sempre com extensividade.

c

Tanto o erro substancial quanto o dolo acidental tornam o negócio jurídico anulável; o primeiro não obriga a satisfação das perdas e danos, mas o segundo sim.

d

Tem-se por inexistentes as condiçôes impossíveis, quando resolutivas, mantendo-se o negócio jurídico.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho