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Questão #32028
2023
Direito Civil
#32028
Assinale a opção correta, levando em consideração as disposiçôes do ordenamento jurídico brasileiro
Assinale a opção correta, levando em consideração as disposiçôes do ordenamento jurídico brasileiro vigente, no que tange aos negócios jurídicos.
a
Tratando-se de cláusula resolutiva, mesmo que prevista expressamente em um contrato, a mesma não opera de pleno direito, dependendo de interpelação judicial para gerar seus efeitos.
b
Os negócios jurídicos benéficos deverão ser interpretados sempre com extensividade.
c
Tanto o erro substancial quanto o dolo acidental tornam o negócio jurídico anulável; o primeiro não obriga a satisfação das perdas e danos, mas o segundo sim.
d
Tem-se por inexistentes as condiçôes impossíveis, quando resolutivas, mantendo-se o negócio jurídico.
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