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Questão: 32028 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção correta, levando em consideração as
Assinale a opção correta, levando em consideração as disposiçôes do ordenamento jurÃdico brasileiro vigente, no que tange aos negócios jurÃdicos.
a
Tratando-se de cláusula resolutiva, mesmo que prevista expressamente em um contrato, a mesma não opera de pleno direito, dependendo de interpelação judicial para gerar seus efeitos.
b
Os negócios jurÃdicos benéficos deverão ser interpretados sempre com extensividade.
c
Tanto o erro substancial quanto o dolo acidental tornam o negócio jurÃdico anulável; o primeiro não obriga a satisfação das perdas e danos, mas o segundo sim.
d
Tem-se por inexistentes as condiçôes impossÃveis, quando resolutivas, mantendo-se o negócio jurÃdico.
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