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Questão: 32009 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito dos atos jurÃdicos nulos e anuláveis, à luz da le...
A respeito dos atos jurÃdicos nulos e anuláveis, à luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta:
I - o Ministério Público pode suscitar a nulidade de ato jurÃdico realizado por vÃcio resultante de fraude ou coação;
II - é anulável o ato jurÃdico praticado por agente relativamente incapaz;
III - é nulo o ato jurÃdico por vÃcio resultante de erro ou simulação;
IV - o ato jurÃdico anulável pode ser ratificado pelas partes, salvo direito de terceiros;
V - o Ministério Público pode suscitar a nulidade de ato jurÃdico realizado quando for impossÃvel o seu objeto.
a
I, II e IV estão corretas
b
II, IV e V estão corretas
c
I, III e V são corretas
d
I, II e III são corretas
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