O Código Civil de 2002, nos seus artigos de 478 a 480,

O Código Civil de 2002, nos seus artigos de 478 a 480, disciplina a resolução por onerosidade excessiva nos contratos de execução continuada ou diferida. Sobre a matéria, está correto afirmar:

a

É possível a aplicação da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios.

b

Caso o contrato objeto da ação resolutória venha a ser integralmente cumprido no curso da lide, a ação deverá ser extinta sem julgamento do mérito.

c

Em sendo concedida a resolução do contrato, opera-se a liberação do devedor, revendo-se as prestaçôes cumpridas antes de iniciada a ação resolutória.

d

À parte prejudicada cabe a "ação resolutória", abrindo-se, porém, a oportunidade à parte beneficiada de evitar este desenlace, oferecendo modificação equitativa das condiçôes de execução.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho