Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os descendentes do herdeiro excluído
  Questão 62727 - 01/01/2023
• Quanto aos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 62683 - 01/01/2023
• Assinale alternativa correta o devedor pode exercer o direito de retenção do pagamento quando:
  Questão 62673 - 01/01/2023
• Na evicção, a vontade das partes pode:
  Questão 62611 - 01/01/2023
• Se o credor, num título de crédito, for nomeado com a possibilidade de sua transferência ser efetuada mediante mera oposição de assinatura no seu verso, tal título é designado
  Questão 62598 - 01/01/2023
• Com relação à prescrição, é correto que:
  Questão 62548 - 01/01/2023
• A Lei de Introdução ao CC, ao dispor que 'salvo disposição contrária, a lei passa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente publicada' (artigo 1o, caput), ...
  Questão 62547 - 01/01/2023
• É correto afirmar que afirmar que as leis:
  Questão 62522 - 01/01/2023
• Qual a opção INCORRETA:
  Questão 62456 - 01/01/2023
• "A" faleceu em 15 de janeiro de 2003. O inventário foi aberto em 10 de abril de 2004. Habilitaram-se à sucessão de seus bens a viúva "B", casada com o "...
  Questão 62444 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo.I- O menor de vinte e um anos e maior de dezesseis anos de idade não pode ser testemunha em juízo.II- É nulo o ato jurídico praticado por pessoa relativam...
  Questão 62442 - 01/01/2023
• Sobre a extinção dos contratos é CORRETO afirmar que :
  Questão 62386 - 01/01/2023
• A respeito da cessão de crédito, é incorreto afirmar:
  Questão 62348 - 01/01/2023
• É obrigação do comodante:
  Questão 62342 - 01/01/2023
• A validade do negócio jurídico pressupôe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente incapaz, o vício é de:
  Questão 62328 - 01/01/2023
• Sobre os contratos em geral:I. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.II. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na c...
  Questão 62217 - 01/01/2023
• O reconhecimento de filhos havidos fora do casamento em sede de testamento é ato do tipo:
  Questão 62184 - 01/01/2023
• A desconsideração da A pessoa jurídica se dá quando o Juiz:
  Questão 62174 - 01/01/2023
• Em relação ao fim da sociedade conjugal, é correto afirmar:
  Questão 62167 - 01/01/2023
• A Lei Municipal nr. 01, de 15/6/1992, estabelece que os lotes de imóveis urbanos não poderão ter área menor do que 125 m². João é proprietário de uma área de 300 m² e ...
  Questão 62165 - 01/01/2023