De acordo com o direito consumerista, são válidas cláusulas que:

De acordo com o direito consumerista, são válidas cláusulas que:

a

possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias, desde que o consumidor seja devidamente esclarecido sobre as consequências jurídicas de sua decisão.

b

determinem a utilização compulsória de arbitragem.

c

obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, se igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor.

d

deixem ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor.

Próxima Questão