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Questão: 37413 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
a
se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
b
somente de alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não sendo encontrado até 02 (dois) anos após o término da guerra.
c
depois de dez (10) anos do desaparecimento da pessoa ou se o desaparecido contar oitenta (80) anos de idade e suas últimas notÃcias forem de mais de cinco (05) anos.
d
depois de vinte (20) anos do desaparecimento da pessoa, sendo suas últimas notÃcias de mais de cinco (05) anos.
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Assinale a afirmativa INCORRETA, à luz do Código Civil brasileiro em vigor:
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Examine as proposiçôes abaixo e responda:<br />I. Ainda que para favorecer um absolutamente incapaz, o juiz, em se tratando de direito de cunho patrimonial, não pode acolher de ofÃcio a prescrição....
Quais são as hipóteses de separação judicial e no que consistem?
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A sucessão do ausente obedece a lei do paÃs:
