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Questão #37503
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2023
Direito Civil
#37503
Durante a vigência do prazo determinado de uma locação residencial, o locador
Durante a vigência do prazo determinado de uma locação residencial, o locador
a
não poderá reaver o imóvel locado e o locatário não poderá devolvê-lo.
b
somente poderá reaver o imóvel locado se demonstrar que necessita do mesmo para uso próprio e o locatário somente poderá devolvê-lo se for transferido de emprego para fora da Comarca onde se situa o imóvel.
c
somente poderá reaver o imóvel locado se demonstrar que necessita do mesmo para uso próprio, de ascendente ou descendente, e o locatário não poderá devolvê-lo, a não ser que notifique o locador de seu intento com antecedência mínima de seis meses e pague integralmente a multa prevista no contrato.
d
não poderá reaver o imóvel locado e o locatário poderá devolvê-lo, pagando proporcionalmente a multa pactuada no contrato.
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