Empreiteira que mantém contrato com município, para construção de casas populares, adquiriu, por

Empreiteira que mantém contrato com município, para construção de casas populares, adquiriu, por compra, toda a argila existente no subsolo de uma propriedade particular, até então inexplorada pelo dono do imóvel. Neste caso, a contrato de compra e venda.

a

é válido somente se for celebrado por instrumento público.

b

é nulo, porque os minerais do subsolo teriam de ser adquiridos pelo município mediante desapropriação para atender a empreiteira

c

é válido, porque a causa do contrato atende a interesse público.

d

é nulo, porque o proprietária do imóvel não é proprietário dos minerais encontráveis no subsolo.

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